Termos de Uso

Última actualização: 26/02/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma Compiqo, aceita estar vinculado a estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar os nossos serviços.

2. Definições

  • “Plataforma” refere-se ao serviço Compiqo, incluindo o website e aplicação web.
  • “Utilizador” refere-se a qualquer pessoa ou entidade que acede à plataforma.
  • “Clube” refere-se a ginásios, academias ou clubes de desportos de combate que utilizam a plataforma.
  • “Atleta” refere-se a praticantes de desportos de combate registados na plataforma.

3. Registo e Conta

Para utilizar a plataforma, deve criar uma conta fornecendo informações precisas e actualizadas. É responsável por:

  • Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
  • Notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado da sua conta
  • Ser responsável por todas as actividades que ocorram na sua conta

4. Uso da Plataforma

Compromete-se a utilizar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É proibido:

  • Utilizar a plataforma de forma que viole qualquer lei ou regulamento aplicável
  • Transmitir qualquer conteúdo que seja difamatório, ofensivo ou ilegal
  • Tentar aceder não autorizado a qualquer parte da plataforma
  • Interferir ou perturbar o funcionamento da plataforma
  • Utilizar robots, scripts ou outros meios automatizados para aceder à plataforma

5. Dados e Conteúdo

Mantém todos os direitos sobre os dados e conteúdo que introduz na plataforma. Ao utilizar a plataforma, concede-nos uma licença para:

  • Armazenar e processar os seus dados para fornecer os serviços
  • Partilhar dados entre clubes e atletas conforme necessário para o funcionamento da plataforma
  • Utilizar dados agregados e anonimizados para melhorar os nossos serviços

6. Propriedade Intelectual

A plataforma Compiqo e todo o seu conteúdo, incluindo mas não limitado a texto, gráficos, logótipos, ícones e software, são propriedade da Compiqo e estão protegidos por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual portuguesas e internacionais.

7. Disponibilidade do Serviço

Embora nos esforcemos para manter a plataforma disponível 24/7, não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenção programada ou de emergência que pode resultar em interrupções temporárias do serviço.

8. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a Compiqo não será responsável por:

  • Danos indirectos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso da plataforma
  • Perda de dados, lucros ou oportunidades de negócio
  • Interrupções ou falhas no serviço
  • Ações de terceiros ou conteúdo gerado por utilizadores

9. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se violar estes Termos de Uso ou se considerarmos que o seu uso da plataforma é prejudicial para outros utilizadores ou para a nossa empresa.

10. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada com estes termos será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

12. Contacto

Para questões sobre estes Termos de Uso, pode contactar-nos em:
E-mail: geral@compiqo.pt